Em Portugal, cerca de 10,9% da população com cinco ou mais anos, o que corresponde a mais de 1,1 milhão de pessoas, vive com pelo menos uma incapacidade, abrangendo vários tipos de deficiência, segundo os Censos de 2021. Este grupo enfrenta desafios significativos em áreas como visão, audição, mobilidade, cognição/memória, realização de cuidados pessoais e comunicação, que afetam diretamente a sua qualidade de vida e a capacidade de participar plenamente na sociedade.
Os Indicadores sobre a Deficiência e Incapacidade – Contributo para a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025, publicados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP/MTSSS), refletem a necessidade de políticas robustas de inclusão e acessibilidade.
Qual o tipo de deficiência mais prevalente em Portugal?
Entre os vários tipos de deficiência, a incapacidade mais prevalente é a dificuldade em andar ou subir degraus, afetando 6,1% da população. Outros tipos de incapacidade, como a dificuldade em ver (3,5%), cognição e memória (3,4%) e a realização de cuidados pessoais (3%), ouvir (2,8%) e comunicar (1,5%), também impactam um número significativo de pessoas.
A maioria das pessoas com incapacidade em Portugal são mulheres (62,2%) e 65,6% têm mais de 65 anos, o que reflete o aumento da prevalência da incapacidade com o avanço da idade. Enquanto nos grupos etários mais jovens os homens representam a maioria, em idades mais avançadas essa prevalência recai predominantemente sobre as mulheres. Estes dados são particularmente relevantes para a formulação de políticas de apoio focadas nas necessidades de género e envelhecimento.
A incapacidade no mercado de trabalho e no ensino
Além das questões de saúde, estas limitações têm impacto direto no mercado de trabalho. Apenas 7,9% das pessoas com dificuldades de mobilidade estavam ativas no mercado de trabalho em 2021, uma das incapacidades mais penalizadoras. Em contraste, 20% das pessoas com dificuldades de visão estavam empregadas, a taxa mais elevada entre os vários tipos de incapacidade, como também aponta o GEP/MTSSS.
No ano letivo de 2021-2022, cerca de 83 mil crianças e jovens com necessidades de apoio à aprendizagem e à inclusão estavam inscritos na educação pré-escolar, básica e secundária. A maioria destas crianças (79,7%) frequentava o ensino básico, com medidas de apoio como adaptação curricular e suporte psicopedagógico. Estas medidas são fundamentais para garantir o direito à educação inclusiva, que continua a ser uma prioridade nas políticas públicas de inclusão.
A deficiência em Portugal está frequentemente associada a desafios socioeconómicos. De acordo com o estudo “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2023”, publicado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), sem os apoios sociais, 62,3% das pessoas com deficiência estariam em risco de pobreza em 2022, uma diferença marcante em comparação com os 35,5% da população sem deficiência. Este cenário evidencia a importância crucial das prestações sociais na mitigação das desigualdades.
Qual a taxa de desemprego em Portugal para pessoas com deficiência?
O acesso ao emprego também continua a ser um desafio, com uma taxa de desemprego de 13,1% mais elevada para pessoas com deficiência em comparação com a população sem deficiência. No entanto, houve algum progresso na inclusão, especialmente com o aumento da taxa de emprego para pessoas com deficiência nos últimos anos. Esta tendência sublinha a importância das políticas ativas de emprego e formação profissional para a inclusão plena no mercado de trabalho.
Os dados mais recentes revelam uma realidade desafiante para as pessoas com deficiência em Portugal, onde a inclusão e o apoio social são fundamentais para a promoção de uma vida digna e independente. As políticas públicas, como o apoio à vida independente e os serviços sociais, têm um papel essencial na melhoria da qualidade de vida desta população, mas os desafios persistem, especialmente nas áreas de emprego, educação e igualdade de oportunidades.
Tipos de deficiência
Deficiência Auditiva
A deficiência auditiva refere-se à perda parcial ou total da capacidade de ouvir, frequentemente de origem genética. Segundo os Censos de 2021, cerca de 2,8% da população em Portugal, com mais de cinco anos, tem dificuldade em ouvir. A perda auditiva é uma condição menos prevalente em comparação com outras incapacidades, como as dificuldades de mobilidade, mas continua a afetar um número significativo de pessoas.
Deficiência Mental
A deficiência mental envolve dificuldades no acompanhamento dos processos de aprendizagem, resultando em necessidades educativas especiais. Em termos de funcionalidade cognitiva e de memória, os Censos de 2021 indicam que 3,4% da população apresenta dificuldades. A incapacidade afeta em especial pessoas mais velhas, e os diferentes graus variam entre o profundo, que requer apoio contínuo, e o ligeiro, onde a autonomia é parcial.
Deficiência Motora
A deficiência motora envolve dificuldades físicas que limitam a mobilidade. De acordo com os Censos de 2021, 6,1% da população em Portugal tem dificuldade em andar ou subir escadas, tornando esta a incapacidade mais prevalente. Os dados mostram que a prevalência aumenta com a idade, especialmente após os 65 anos, afetando predominantemente as mulheres, que representam 62,2% da população com dificuldades de mobilidade.
Deficiência Visual
Segundo os Censos de 2021, 3,5% da população portuguesa tem incapacidade visual. Deste grupo, a maioria tem visão muito reduzida, sendo que uma pequena percentagem enfrenta cegueira total. Segundo a Associação de Cegos e Amblíopes em Portugal (ACAPO), a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia identifica como principais causas de cegueira em Portugal a degenerescência macular ligada à idade (DMI), o glaucoma e a retinopatia diabética, sendo que o número de casos de retinopatia diabética tem aumentado nos últimos anos.
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